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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:02
Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas
1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:18
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:15
Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria
Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:43
Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes
A SDC proveu recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo sindicato patronal contra a sentença normativa do TRT.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 09:21
Ministro Teori Zavascki dá cinco dias para Eduardo Cunha apresentar resposta em ação penal
STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:08
Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira
O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01
Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00
Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:00
Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente
Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:30
Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão
O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:10
Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados
De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível
Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás
Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
A juíza entendeu que inexiste qualquer dispositivo que preveja a obrigatoriedade expressa de inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:29
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:54
Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais
Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18
